Recurso de revista. Acordo coletivo.

Convenção coletiva. Norma mais favorável.

Acidente de trânsito. Ação de cobrança ajuizada em face de empresa seguradora. Sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados diante do reconhecimento da falta de habilitação específica do condutor do veículo segurado.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

A proposta altera a Lei 8.218/91, que trata de impostos e contribuições federais.

A dissolução parcial da sociedade anônima

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Recurso de Revista. Horas Extras. Critério de Dedução

OJ N. º 415 DA SBDI-1 DO TST.

Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Os dois ex-secretários e um empresário foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa

Ação ordinária de resposabilidade obrigacional securitária. Seguro habitacional.

Imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitação. Vício de construção. Valores apurados na perícia.

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Denunciação da Lide.

Preliminar rejeitada.

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

Motorista de aplicativo descadastrado sem justa causa deve ser indenizado

A empresa deverá também restabelecer e desbloquear a conta do autor para que ele possa voltar a trabalhar.

Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Exclusão de negativação no CADIN.

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito do Consumidor, extraídas da provas da OAB/RS, Advogado do INEA e Advogado TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.